Essa é uma das maiores preocupações de produtores rurais.
A resposta é: depende do caso.
A legislação brasileira protege a pequena propriedade rural, desde que ela seja trabalhada pela família e utilizada para sua subsistência.
O módulo fiscal varia conforme o município. O enquadramento da pequena propriedade rural deve considerar o limite legal de módulos fiscais e os demais requisitos aplicáveis.
Nessas situações, o imóvel pode ser considerado impenhorável, ou seja, não pode ser utilizado para pagamento de dívidas.
Mesmo assim, é comum que instituições financeiras tentem levar essas propriedades a leilão, muitas vezes sem observar os requisitos legais.
Além disso, existem outras situações em que a penhora pode ser questionada, seja por irregularidades no contrato ou por excesso na cobrança.
Por isso, antes de qualquer perda de patrimônio, é essencial analisar o caso com cuidado.
Se existe risco sobre sua propriedade, entre em contato e verifique se ela pode ser protegida pela lei.
Este conteúdo é informativo. A aplicação das medidas depende da análise do caso concreto.
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